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Governo avalia usar PEC para subsidiar combustíveis

Medida possibilitaria subsidiar combustíveis para conter alta de preços e enfrenta menos resistência que a de decretar calamidade.

Ontem, foi noticiado que o governo Jair Bolsonaro estaria avaliando decretar estado de calamidade pública no Brasil para conter a inflação. Essa iniciativa já vem atraindo algumas críticas, mas foi defendida hoje pelo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. No entanto, uma alternativa a esse decreto pode ser emitir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para abrir caminho para medidas que poderão ser usadas para subsidiar os combustíveis e conter a alta dos preços.

Uma reunião fora da agenda oficial presidencial foi realizada entre Bolsonaro, Nogueira, o ministro da Economia Paulo Guedes, o ministro das Minas e Energia Adolfo Sachsida, do Governo Célio Faria Junior e o advogado-geral da União Bruno Bianco para debater o tema. A percepção dentro do governo é que a inflação e o preço dos combustíveis podem comprometer a reeleição de Bolsonaro.


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A referência seria a PEC emergencial que possibilitou a prorrogação do auxílio emergencial em março de 2021. Tal medida possibilitaria ao governo gastar além do teto de gastos e colocar em prática opções para subsidiar os combustíveis, segurando assim a alta para o consumidor.

As últimas pesquisas eleitorais colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente de Bolsonaro na eleição presidencial.

Via Folha de S. Paulo.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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