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Governo avalia usar PEC para subsidiar combustíveis

Medida possibilitaria subsidiar combustíveis para conter alta de preços e enfrenta menos resistência que a de decretar calamidade.

Ontem, foi noticiado que o governo Jair Bolsonaro estaria avaliando decretar estado de calamidade pública no Brasil para conter a inflação. Essa iniciativa já vem atraindo algumas críticas, mas foi defendida hoje pelo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. No entanto, uma alternativa a esse decreto pode ser emitir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para abrir caminho para medidas que poderão ser usadas para subsidiar os combustíveis e conter a alta dos preços.

Uma reunião fora da agenda oficial presidencial foi realizada entre Bolsonaro, Nogueira, o ministro da Economia Paulo Guedes, o ministro das Minas e Energia Adolfo Sachsida, do Governo Célio Faria Junior e o advogado-geral da União Bruno Bianco para debater o tema. A percepção dentro do governo é que a inflação e o preço dos combustíveis podem comprometer a reeleição de Bolsonaro.


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A referência seria a PEC emergencial que possibilitou a prorrogação do auxílio emergencial em março de 2021. Tal medida possibilitaria ao governo gastar além do teto de gastos e colocar em prática opções para subsidiar os combustíveis, segurando assim a alta para o consumidor.

As últimas pesquisas eleitorais colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente de Bolsonaro na eleição presidencial.

Via Folha de S. Paulo.
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Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.

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