Governo Lula lança programa ‘Reforma Casa Brasil’ nesta segunda-feira (20); entenda como funcionará

O governo federal lança nesta segunda-feira (20/10) o programa Reforma Casa Brasil, uma nova iniciativa voltada à reforma de moradias populares em todo o país. O objetivo é ampliar o acesso das famílias de baixa renda a linhas de crédito com juros reduzidos e oferecer assistência técnica gratuita para o planejamento e execução das obras.

Segundo o governo federal, a transição para esse novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027.

Coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os recursos são provenientes, em sua maioria, dos royalties do petróleo.

Cada família poderá obter cartas de crédito de até R$ 30 mil para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra, elaboração de projetos técnicos e arquitetônicos, entre outros serviços. A Caixa será responsável pela análise de crédito, aprovação dos projetos e liberação dos valores diretamente aos prestadores e fornecedores credenciados.

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O Reforma Casa Brasil é destinado a famílias que já possuem imóvel próprio, mas enfrentam problemas estruturais como infiltrações, mofo, telhados com goteiras ou risco de desabamento. O programa é dividido em duas faixas de renda:

• Faixa Melhoria 1: famílias com renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês, financiadas pelo Fundo Social;

• Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês, coberta pelo SBPE.

O prazo máximo de financiamento é de 60 meses, com limite de 25% da renda familiar para o valor das parcelas. Famílias inscritas no CadÚnico terão juros ainda menores, e cada núcleo familiar poderá manter apenas um contrato ativo no programa.