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Gilmar Mendes manda desarquivar investigação sobre Bolsonaro na pandemia

Ministro do STF considerou arquivamento da ação como irregular e a encaminhou a PGR, para apurar conduta do governo durante pandemia.

Hoje, 10, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões envolvendo integrantes do governo Bolsonaro durante a gestão da pandemia da Covid. A ação foi encaminhada à PGR (Procuradoria-Geral da República).

O ministro determinou que a PGR, a partir do relatório produzido pela Polícia Federal, reavalie se há indícios de crimes nas condutas de:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente,
  • Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde e deputado
  • coronel Antonio Elcio Franco Filho, ex-número 2 do ministério,
  • Mayra Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ficou conhecida como “capitã cloroquina”,
  • Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina;
  • Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.

Leia mais:

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Ex de Pazuello diz que Governo usou AM para testar imunidade de rebanho


São investigados crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime.

Após a CPI da Covid, a PGR concluiu que não existiam provas o suficiente contra alguns desses integrantes do governo, como Pazuello e Franco, o que foi acatado pelo STF na época. Porém, Mendes considerou que o arquivamento foi irregular porque os fatos envolviam Pazuello, que, após ter assumido mandato de deputado, tem foro privilegiado no STF.

Em sua decisão, Gilmar Mendes determinou que a Procuradoria-Geral da República promova a reavaliação de todo o caso e ex-autoridades envolvidas.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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