O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o atual presidente da Embratur, ex-deputado Marcelo Freixo (PT), a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais, devido postagem feita em novembro de 2021. Freixo afirma que irá recorrer.
A condenação foi decidida pela juíza Fernanda Galliza do Amaral (TJRJ) que analisou a postagem e concluiu que, no contexto apresentado nos autos, considerando o alcance da publicação, a capacidade econômica das partes e a inexistência de maiores repercussões noticiadas nos autos, foi razoável a fixação de danos morais no valor em desfavor do presidente da Embratur.
Saiba mais:
Flávio Bolsonaro propõe punições mais pesadas para roubo de celular
A postagem se refere a uma montagem que simulava a ficha criminal do senador Flávio, publicada no Facebook. Na imagem, o senador segurava uma placa que dizia: “Lavagem de Dinheiro”, “Organização Criminosa” e “Corrupção”. Na legenda da publicação, Freixo escreveu: “Rachadinha é corrupção. O destino de Flávio Bolsonaro é a cadeia. Dele e de toda a família”.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ação na Justiça, alegando que a postagem de Marcelo Freixo, a qual chamou de “difamatória” e “caluniosa”, ganhou repercussão viral. No documento, é apontado que a publicação “evidentemente, vem causando inestimáveis danos à imagem, reputação e honra do autor, pessoa pública”.