Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

Na tarde desta quarta-feira (9/9), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que ordenava que Rodrigues fosse reconduzido ao cargo.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, continuou Fachin.

Fachin determinou que todas as decisões envolvendo os ministros do STF devem passar pela presidência. O chefe do STF marcou a análise do processo de Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes, para ser analisada pelo plenário em sessão extraordinária no dia 15 de setembro, às 10h.

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Entenda a crise que motivou a decisão

A recente crise no STF começou quando o ministro Mendonça, relator da investigação do caso Banco Master, levantou o sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro investigado Daniel Vorcaro, explicitando a proximidade entre os dois.

Depois, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por suspeita de abuso de autoridade e usou um relatório da Polícia Federal para fundamentar o pedido. Mendonça questionou a produção e o uso desse documento e afirmou que a PF havia reunido informações sobre sua atuação de forma irregular.

A crise continuou se escalando, com Mendonça determinando, na terça-feira (8/9), o afastamento do diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência do órgão, Leandro Almada. A decisão dele foi revertida nesta quarta-feira (9/9), pelo ministro Flávio Dino.