Fachin tira Moraes e assume relatoria do Inquérito das Fake News no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do Inquérito das Fake News, que estava sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A mudança ocorre em meio a uma crise envolvendo decisões e investigações relacionadas ao caso.

O inquérito foi aberto em 2019 para investigar a divulgação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra o STF, seus ministros e familiares.

Apesar da mudança de relatoria, Fachin determinou que as ações penais derivadas do inquérito continuem sob responsabilidade de Moraes. Os atos praticados durante o período em que ele esteve à frente da investigação também foram mantidos.

A decisão ocorre após uma série de medidas tomadas nos últimos dias envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF).

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Afastamento de Andrei Rodrigues

Em 8 de setembro, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência Policial.

O ministro também determinou a abertura de procedimentos criminais e administrativos na Corregedoria da PF e suspendeu a produção e o compartilhamento de determinados relatórios de inteligência.

A decisão foi questionada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu a Fachin a suspensão do afastamento. O órgão argumentou que a medida interferia na competência do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.

Dino determina retorno de diretores

Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos. A decisão suspendeu os efeitos do afastamento determinado por Mendonça no dia anterior.

Dino considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir medidas cautelares penais, como o afastamento de servidores públicos, e afirmou que a suspensão das atividades de inteligência poderia prejudicar investigações em andamento.