Fachin cancela sessão do STF em meio à crise entre ministros

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária que estava prevista para as 14h desta quarta-feira (9/9), em meio à crise na Corte envolvendo o comando da Polícia Federal. Fachin não detalhou o motivo do cancelamento.

Havia forte expectativa de que a reunião do plenário servisse de palco para eventuais manifestações de ministros sobre o impasse jurídico no tribunal e sobre a disputa em torno do comando da PF, após a retirada do sigilo de relatórios da corporação na semana passada, que expôs o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Dino reverte afastamento de Andrei Rodrigues

Na manhã desta quarta-feira, o ministro Flávio Dino, aproveitando outro processo que tramita na Corte, suspendeu o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão reverteu a determinação anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado os dois delegados na terça-feira (8).

A decisão de afastamento havia sido contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu que Fachin revertesse a medida. Mendonça argumentou que a PF havia produzido relatórios de inteligência irregulares sobre sua atuação, enquanto Dino sustentou que o afastamento dos delegados poderia prejudicar investigações em andamento sob sua relatoria.

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A origem da crise

A disputa dentro do STF ganhou força depois que Alexandre de Moraes utilizou informações produzidas pela Polícia Federal para pedir a investigação de André Mendonça, com suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução de casos ligados ao Banco Master e a fraudes nos descontos do INSS. Em resposta, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, classificando os relatórios da PF sobre sua atuação como irregulares e sem requisitos formais de legitimidade.

O caso chegou a obter maioria de votos na Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, deixando o afastamento em situação indefinida até a decisão de Dino nesta quarta.

Fachin tenta conter a crise institucional

Fachin também atua para organizar institucionalmente o conflito. Ele havia dado, na terça-feira, prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre o pedido da AGU para suspender os afastamentos. No início de setembro, o presidente do STF já havia determinado a abertura de procedimento para apurar possíveis irregularidades nas investigações da PF envolvendo autoridades com foro no Supremo.