Nas próximas eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, eleitores de cinco municípios brasileiros terão a oportunidade de participar de consultas populares que vão além da escolha de prefeitos e vereadores. Em Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), os cidadãos poderão opinar sobre questões locais de grande relevância.
Na capital mineira, os eleitores decidirão sobre a aprovação de uma nova bandeira para Belo Horizonte. Em São Luís, a população vai opinar sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público.
No município de Dois Lajeados, a consulta popular será sobre o local de construção do novo centro administrativo do governo. Os moradores de Governador Edison Lobão votarão sobre a possível mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão.
Em São Luiz, no estado de Roraima, a consulta popular vai abordar a mudança do nome da cidade para São Luiz do Anauá.
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Procedimentos e requisitos legais
De acordo com a legislação eleitoral, as consultas populares precisam de aprovação dos parlamentares municipais e devem ser encaminhadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) no prazo de 90 dias antes do primeiro turno.
O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro, enquanto o segundo turno, em municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato à prefeitura obtiver mais da metade dos votos válidos, está previsto para 27 de outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155,9 milhões de eleitores estarão aptos a votar nas próximas eleições, incluindo a participação nas consultas populares.
com informações de Agência Brasil
