Projeto quer tornar obrigatório rastreamento precoce de autismo nas maternidades de Manaus

Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que garante o rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e maternidades da capital amazonense.

De acordo com o texto, as unidades de saúde deverão realizar a triagem por meio de testes reconhecidos internacionalmente, como o M-CHAT, ADI-R e ADOS, além de promover investigação sobre parentesco do recém-nascido com pessoas autistas até o terceiro grau. A apuração poderá ser feita por meio de questionário médico aplicado ainda no pré-natal.

Caso seja identificada relação familiar com pessoa autista, os hospitais e maternidades deverão recomendar o acompanhamento da criança desde o primeiro ano de vida para investigação do TEA.

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Na justificativa, a parlamentar destaca que o diagnóstico precoce é fundamental para reduzir prejuízos ao desenvolvimento da criança. Atualmente, segundo o texto, o diagnóstico costuma ser fechado apenas após os três anos de idade, o que pode atrasar intervenções importantes.

O projeto ressalta que a triagem faz parte do processo diagnóstico e que o M-CHAT é um dos testes mais utilizados no mundo, sendo indicado como primeiro protocolo pela Sociedade Brasileira de Pediatria. A proposta também reforça estudos que apontam que entre 80% e 81% dos casos de autismo podem ter origem hereditária.

Conforme a justificativa, o autismo se manifesta nos três primeiros anos de vida, período em que ocorrem conexões neurais fundamentais para a comunicação e interação social. Embora não tenha cura, o reconhecimento precoce permite estímulos adequados no momento certo, ampliando as chances de desenvolvimento da criança.