A deputada estadual Lucia Barros, conhecida como Lucinha (PSD), foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto. Além disso, a parlamentar perdeu seu mandato e foi condenada a devolver cerca de R$ 174 mil aos cofres públicos, mais juros. A decisão, tomada por maioria de votos, foi baseada em acusações de desvio de recursos públicos.
As investigações contra a deputada Lucinha começaram após o pedreiro Baltazar Menezes dos Santos entrar com uma ação na Justiça Trabalhista, alegando não ter recebido os salários devidos por serviços prestados nos centros comunitários mantidos pela parlamentar em Inhoaíba e Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público, de 2011 a 2015, Lucinha nomeou Baltazar como assessor parlamentar, mas ele teria sido pago por trabalhos realizados nos centros comunitários, que eram geridos por familiares da deputada.
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Durante o julgamento, testemunhas confirmaram que Baltazar trabalhava de segunda a sexta-feira nos centros comunitários e também realizava serviços para Lucinha nos finais de semana. Apesar de ter sido convocado para depor, o pedreiro não compareceu às audiências na Justiça Criminal e no Ministério Público.
O caso foi levado ao Tribunal de Justiça, onde o desembargador Cláudio de Mello Tavares, após analisar o pedido de vistas, votou pela condenação da deputada. O voto do relator, desembargador Cláudio Brandão, foi o que prevaleceu, levando à condenação de Lucinha.
Defesa da deputada
Em nota, a defesa de Lucinha declarou que irá recorrer da decisão, alegando a improcedência das acusações. “A decisão do colegiado não foi unânime”, destacou a defesa, ressaltando que houve votos divergentes que inocentavam a deputada. A nota ainda afirma que Baltazar atuava como assessor parlamentar e que as testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que ele desempenhava suas funções regularmente.
A defesa argumenta que a acusação é baseada em declarações feitas por Baltazar em uma ação trabalhista, com o objetivo de obter benefícios. A deputada Lucinha, por meio de sua defesa, reitera sua confiança na improcedência das denúncias e buscará reverter a decisão judicial.
Com informações de CNN e G1