O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), teve que deixar à sessão plenária desta terça-feira (11/3) para seguir ao Ministério Público e participar de uma audiência relacionada às tratativas do concurso público realizado no ano passado.
À imprensa, o vereador afirmou que ainda não tem conhecimento do que o MP pode abordar durante a audiência, porém vai estar disposto a discutir todas as tratativas necessárias sobre as possíveis irregularidades do concurso.
“Como presidente desta casa, eu não posso negar a minha ida a um poder que tem o direito de zelar pela legalidade de todo e qualquer ato. Pois aí, eu vou ter que primeiro tomar pé das coisas”, frisou o parlamentar.
Se caso a denúncia for acatada, Reis deixou claro que irá cumprir com o protocolo.
“Cada um cumpre o seu papel. O MP é o fiscal da lei. Se tiver que ser oferecido denúncia, o MP terá que oferecê-la. A justiça julga e a Câmara cata”, acrescentou.
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O anúncio da saída da sessão aconteceu logo após o pronunciamento do vereador Allan Campelo (Podemos), que abordava sobre iniciativas e projetos ao jiu-jítsu em Manaus. David Reis pediu permissão para interromper a fala do colega e falou sobre sua ausência no decorrer dos trabalhos.
“Eu ouso interromper. Eu gostaria de pedir licença ao plenário que eu tenho uma audiência agora às 10 horas da manhã no Ministério Público na promotoria que está arguindo esta casa sobre algumas denúncias que chegaram ao MP relacionadas ao concurso público que foi realizado no ano passado. Portanto, eu gostaria de pedir licença ao plenário para que eu possa me dirigir a essa audiência”, explicou o parlamentar.
O vereador ainda complementou que tomará conhecimento dos assuntos a serem tratados na reunião, e chamou os vereadores Eduardo Alfaia, líder do prefeito na Casa e Gilmar Nascimento, Corregedor-Geral e titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ambos os parlamentares do partido Avante.
“Então, estou indo lá para que nós possamos tomar pé também dessa situação, é interesse desta casa que possamos elucidar e resolver este assunto quanto antes, e justamente para ficar caracterizada essa disposição que nós estamos indo lá ao encontro do promotor para que possamos encaminhar isso da forma mais rápida e célere possível”, complementou o presidente da CMM.
O vereador Jander Lobato (PSD), primeiro vice-presidente da casa legislativa, assumiu os trabalhos e para garantir que o grande expediente transcorra sem nenhum prejuízo.
MP apontou irregularidades no concurso
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez uma série de recomendações acerca do concurso Câmara Municipal de Manaus, com o objetivo de apurar irregularidades denunciadas. Inclusive, até anular as seleções para os cargos de Médico e Procurador.
Entre as falhas mais graves, o MPAM identificou que alguns candidatos, que tinham parentes ocupando cargos na própria Câmara, foram beneficiados de maneira inadequada.
Além disso, também foi apontado que o gabarito das provas estava mal elaborado, gerando confusão na correção das respostas. Outro problema apontado foi o “arredondamento de notas” sem previsão no edital, o que favoreceu alguns candidatos e prejudicou outros, causando uma injustiça no resultado final.
O MP exigiu, fora as anulações, que o concurso possa ser aplicado novamente de maneira justa e transparente.