Dan Câmara é autor da lei que reconhece “A paz do Senhor Jesus” como Patrimônio Imaterial

Deputado estadual pelo Amazonas, o coronel da Polícia Militar Dan Câmara foi eleito em 2022 com 21.770 votos pelo então PSC. Hoje filiado ao Podemos, ele ocupa uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa (Aleam).

O parlamentar tem um mandato voltado para a Segurança Pública, seja buscando melhorias para a categoria ou levando denúncias em plenária. A Rede Onda Digital segue, em seu quadro de Análise de Mandatos, desta vez com o deputado Comandante Dan. Confira o levantamento abaixo.

Projetos de Lei

A Rede Onda Digital consultou o Sistema de Apoio ao Processo Parlamentar (SAPL) e denominou somente os textos em que Dan está como autor principal. Por ser um “novato” no cargo, ele ainda apresenta poucos números de propostas na Casa Legislativa, em comparação com os demais deputados estaduais.

Leis 

Parte desses textos foram sancionados em leis para o Amazonas. Dentre eles, voltados para melhor qualidade de vida a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Direitos de Crianças e Adolescentes; Segurança Pública (tema prioritário em sua atuação) e entre outros.

Entre os textos, como de costume em um mandato parlamentar, outros temas que não são tão prioritários para a população entram nos trâmites da Casa Legislativa, como os de `Patrimônio Cultural’, `Manifestação Cultural’, `Dia Estadual`, vistos abaixo:

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Atuação

Ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 já foram citados pelo deputado estadual em plenária. Neste ano, onde marcou os 24 anos do atentado, o parlamentar trouxe uma reflexão sobre o episódio e ainda alertou a necessidade da gestão integrada da segurança pública.

“Depois daquele evento, morreram mais pessoas de câncer, em consequência da fumaça inalada devido aos atentados, que aquelas que foram a óbito no dia. A maior potência mundial se viu vulnerável e não foi capaz de interceptar a tempo o ataque terrorista. Vinte quatro anos depois, o eco daquele dia nos chama a gerir a segurança de forma integrada e preventiva”, afirmou o parlamentar, que é policial militar da reserva e comandou a PMAM de 2008 a 2011.

Nesta segunda-feira (15/09), no plenário Ruy Araújo, Comandante Dan presidiu uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Psicólogo. A solenidade destacou a importância da categoria para a promoção da saúde mental e para o enfrentamento de problemas sociais que afetam a população amazonense.

Além dele, a honraria foi proposta pelos deputados estaduais Sinésio Campos (PT) e Alessandra Campêlo (Podemos).

E recentemente, Dan esteve no início da caravana pela BR-319, liderada pelos senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) visando as eleições de 2026. O grupo percorreu a rodovia federal até Humaitá (distante a 685 quilômetros de Manaus), para verificar as condições de trafegabilidade da via e os trabalhos que estão sendo realizados. O político considerou a iniciativa importante para que as ações em favor da BR sejam destravadas.

Comissões

O parlamentar é presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social. Vice-presidente na Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa.

Titular nas Comissões: Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Transporte, Trânsito e Mobilidade.

Suplente nas Comissões: Assistência Social e Trabalho; Educação.

Biografia

Graduado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em 1988; com Curso de Formação de Oficiais da PMERJ, tem pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas, em 2009, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, da PMERJ, em 2001.

Foi Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no período de janeiro de 2008 a março de 2011 e presidente Regional Norte, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de 2010 a março de 2011. Ocupou ainda o cargo de Secretário Extraordinário do Governo do Amazonas para assuntos de Segurança Pública, de outubro de 2017 a março de 2018; secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, de 2015 a 2018 e secretário executivo adjunto de Segurança Integrada para Grandes Eventos, de 2013 a 2015.

Na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi comandante do Grupamento do Rio de Janeiro, nas operações do Pan-Americano e Para Pan-Americano, Mundial de Judô e Nova Maravilha, de novembro de 2006 a novembro de 2007; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista II/ES; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Fantasma/MS (maio/junho/2006); comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista I /ES (novembro 2004 a janeiro 2005). Foi ainda colaborador da Diretoria de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na coordenação geral de Operações Integradas, dezembro de 2017 a maio de 2018.

Foi também coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle Amazonas do Estado do Amazonas (206/2018); coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Manaus – Amazonas; coordenador do Grupo Temático de Segurança para Grandes Eventos do Comitê Estadual dos Jogos Olímpicos Rio 2016 Amazonas – GT SEG RIO 2016 AM; coordenador da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Jogos Olímpicos Rio 2016 no Amazonas– COESGE AM; coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (2014/2017); componente do Grupo de Trabalho para realinhamento e ampliação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional – SICCN; presidente da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Copa do Mundo FIFA 2014 Amazonas – COESGE AM (2014); colaborador e Assessor junto a Área Funcional de Segurança do Comitê Rio 2016 (2012/2014); coordenador da Câmara Técnica da Estratégia Nacional de Segurança para Faixa de Fronteira no Amazonas – ESFRON/AM (2011/2013);c colaborador junto a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador Local da FIFA no Brasil – GGS/COL, para elaboração do Plano de Segurança da Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014 e Eventos subordinados (2011/2012) e assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública – AM (2011/2013).

No município de Presidente Figueiredo, foi secretário municipal de Ordem Pública e Integração (maio2018 a novembro 2019) e secretário municipal de Governo, de novembro de 2019/2020.