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Comandante Dan quer que Bandeira do Amazonas seja reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial

O deputado estadual não pretende alterar as disposições legais sobre a forma ou o uso do símbolo, mas busca reforçar sua dimensão cultural, pedagógica e identitária, garantindo-lhe maior proteção institucional
Comandante Dan quer que Bandeira do Amazonas seja reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial

Crédito: Idenilson Perin // Shutterstock

A bandeira do Amazonas pode se tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A sugestão surgiu por meio de um Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Comandante Dan (Podemos) protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A proposta quer que a bandeira do Amazonas receba tratamento compatível com sua relevância histórica e cultural, sendo incentivada sua presença em eventos cívicos, educativos e culturais em todo o Estado.

“Reconhecer a Bandeira do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural Imaterial, esta Casa Legislativa cumpre seu papel de guardiã da memória e da identidade do povo amazonense, reafirmando o compromisso com a valorização dos símbolos que unem nossa sociedade, preservam nossa história e inspiram nossas futuras gerações”, explicou o autor do texto.

Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo será responsável por adotar medidas de proteção, divulgação e conservação da bandeira, em conformidade com normas estaduais e federais sobre patrimônio cultural imaterial.

Além disso, instituições públicas estaduais poderão promover ações de educação patrimonial, campanhas e atividades que reforcem o simbolismo da bandeira como expressão da memória e da identidade coletiva dos amazonenses.


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Valorização em pauta no AM

Um tema semelhante foi ingressado anteriormente, neste caso, levando em foco a valorização dos “Símbolos Nacionais e Estaduais” nas escolas públicas no Estado do Amazonas. O texto foi de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL).

A proposta acabou ganhando grande repercussão em razão de um erro de edição, onde propõem o Hino da Paraíba e o hasteamento da Bandeira do Estado da Paraíba, respectivamente, como símbolos do Amazonas. Os termos referidos eram os artigos 3º e 4º do documento ingressado na Casa Legislativa.

Apesar do erro ter consumido o impacto do Projeto de Lei, algo que foi corrigido posteriormente pela equipe da parlamentar, o foco principal do texto segue a narrativa do protocolado por Comandante Dan, considerando como símbolos da pátria e do Estado, promovendo o respeito e o reconhecimento.