Damares busca emendas da bancada do AM para ações na Terra Yanomami

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou nesta segunda-feira (16/11) que vai encaminhar ofícios aos coordenadores das bancadas do Amazonas e de Roraima para pedir que os parlamentares avaliem a apresentação de emendas ao Orçamento da União de 2027 destinadas a ações na Terra Indígena Yanomami.
A articulação foi anunciada durante reunião da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas e Yanomami do Senado Federal com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Segundo o consultor legislativo de orçamento do Senado, Eduardo Ferreira Rodrigues, as duas bancadas estaduais podem apresentar propostas para financiar ações no território, por se tratar de uma demanda de interesse dos respectivos estados.
Emendas para saúde e proteção territorial
Além da mobilização das bancadas estaduais, Damares pretende apresentar uma ou duas emendas na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Outra proposta deverá ser articulada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com destinação específica para a saúde indígena.
A intenção é ampliar os recursos para ações de assistência, proteção territorial e recuperação ambiental, além de garantir a continuidade das políticas públicas na região.
Durante a reunião, a presidente da Funai, Lúcia Alberta Baré, informou que a proposta orçamentária para 2027 prevê aproximadamente R$ 1,5 bilhão para ações de 11 órgãos federais relacionadas à Terra Yanomami.
Desse total, cerca de R$ 183 milhões estão previstos para ações da Funai na Terra Yanomami e em outras sete terras indígenas abrangidas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) apresentou previsão de R$ 409,8 milhões para 2027, destinados à manutenção e ampliação da assistência na Terra Yanomami. Os recursos contemplam medicamentos, contratação de profissionais, insumos, construção e manutenção de unidades de atendimento e saneamento.
A secretária de Saúde Indígena, Maria Lucilene Martins Santos, informou que a execução orçamentária das ações de saúde no território chegou a R$ 335,2 milhões em 2026, até a data da reunião.
Damares também pretende discutir com o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de ampliar a participação de parlamentares de outros estados no financiamento das ações, por meio de emendas individuais, caso os programas possam ser enquadrados como iniciativas de alcance nacional.
As propostas ainda dependem de articulação política, aprovação nas comissões e análise do relator do Orçamento da União para 2027.





