Na retomada das atividades da CPI mista dos Atos Golpistas na manhã desta terça-feira, 1º, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou que acionaria o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que ele entregue imagens do interior do prédio do ministério no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os atos de vandalismo e destruição em Brasília.
No entanto, depois Maia recuou da decisão após ouvir argumentos de integrantes da CPI. Ele então decidiu dar prazo de 48 horas para que Dino entregue as imagens. Se o pedido não for atendido, a CPI vai pedir à Advocacia do Senado que acione o STF.
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Segundo Maia, o Ministério da Justiça informou à comissão que as imagens não podem ser cedidas porque constam como provas de um inquérito que tramita em sigilo no STF. Porém, ele alegou que a recusa a responder a um requerimento poderia abrir um precedente para todos os alvos de pedidos da CPI. Maia disse:
“Até pela obrigação que eu tenho, como presidente deste colegiado, de manter a integridade, a autoridade deste colegiado, eu não posso aceitar que as partes que sejam objeto de determinado requerimento simplesmente tenham o direito de dizer: ‘Eu não vou atender’.
Até porque se isso for feito, se nós adotarmos e aceitarmos passivamente esse tipo de comportamento, esta CPMI está fadada, mais que ao fracasso, está condenada ao ridículo”.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), aliado do governo, disse que falou com Dino e que ele foi categórico em dizer que “não teme absolutamente nada”. Já parlamentares da oposição defenderam que a CPI vá ao STF para ter acesso às imagens. O deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que os vídeos são essenciais para apurar se houve omissão das autoridades no dia dos atos golpistas.
Ainda hoje, a CPI ouve depoimento do ex-diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Saulo Moura da Cunha.
