Contas da Prefeitura de Manaus serão julgadas no TCE-AM no dia 2 de setembro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai julgar, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro, as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2022 e 2023. O anúncio da data foi feito na terça-feira (5/8), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte.

A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal. A análise é considerada um dos momentos mais relevantes do calendário fiscal do TCE, pois trata da execução orçamentária da capital nos dois primeiros anos da atual gestão.

Em 2022, o orçamento aprovado para o Executivo municipal foi de R$ 7,1 bilhões. Em 2023, o valor chegou a R$ 8,5 bilhões, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

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O julgamento envolve avaliação de gastos com saúde, educação, infraestrutura, assistência social e cumprimento de metas legais e constitucionais.

Os documentos que sustentam a prestação de contas já foram encaminhados ao Tribunal, analisados por técnicos e pelo relator responsável, que emitirá parecer técnico a ser votado pelos conselheiros.

Caso irregularidades sejam identificadas, o TCE poderá recomendar à CMM a reprovação das contas do prefeito.