Ontem, 21, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A LOA prevê para o orçamento do estado no ano que vem o valor de R$ 26,2 bilhões, a serem destinados para áreas como saúde, educação, segurança e o custeio do governo.
O relatório foi aprovado na reunião conduzida pelo presidente do CAE, deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade). Também estavam presentes a relatora da LOA, a deputada Alessandra Campêlo (PSC), e os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Saulo Vianna (União Brasil).
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Aleam analisa LOA de 2023, com previsão orçamentária de R$ 26 bilhões
Com a aprovação do relatório preliminar, o próximo passo é a abertura de prazo para apresentação das emendas pelos deputados, já a partir de hoje, dia 22. Campêlo explicou como ocorrerá o andamento da LOA dentro da Assembleia, a partir de agora:
“A partir daí, a gente tem dez dias para analisar as emendas e aprovar um novo relatório. Então, o relatório final deve ser aprovado por volta do dia 12 de dezembro e, a partir de 13, o projeto já estará apto para ser votado no plenário. Entre 13 e 22 de dezembro ele deverá ser votado. A gente acredita que até o dia 15 ou 16 já esteja aprovada a lei orçamentária do próximo ano”.
Durante a reunião, o deputado Serafim Corrêa levantou preocupação com a questão de pagamento de precatórios por parte do estado, que neste ano somaram R$ 479 milhões. A relatora da LOA disse que uma reunião técnica com membros da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) será marcada nos próximos dias para sanar as dúvidas dos parlamentares.
Ontem, 21, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A LOA prevê para o orçamento do estado no ano que vem o valor de R$ 26,2 bilhões, a serem destinados para áreas como saúde, educação, segurança e o custeio do governo.
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“A partir daí, a gente tem dez dias para analisar as emendas e aprovar um novo relatório. Então, o relatório final deve ser aprovado por volta do dia 12 de dezembro e, a partir de 13, o projeto já estará apto para ser votado no plenário. Entre 13 e 22 de dezembro ele deverá ser votado. A gente acredita que até o dia 15 ou 16 já esteja aprovada a lei orçamentária do próximo ano”.
Durante a reunião, o deputado Serafim Corrêa levantou preocupação com a questão de pagamento de precatórios por parte do estado, que neste ano somaram R$ 479 milhões. A relatora da LOA disse que uma reunião técnica com membros da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) será marcada nos próximos dias para sanar as dúvidas dos parlamentares.
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