Na sessão desta quarta, 9, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficializado como relator da reforma tributária. A nomeação dele já tinha sido anunciada, mas só foi oficializada pelo presidente da comissão, o senador David Alcolumbre (União-AP), hoje.
Também ficou acordado que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado e votado na comissão na próxima quarta-feira (16).
Sobre a oficialização, Alcolumbre afirmou:
“Informo que só chegou (o texto da reforma) na secretaria da comissão ontem. A gente já tinha feito, a partir de uma decisão do Rodrigo Pacheco em acordo de lideranças partidárias, com que Vossa Excelência fosse o relator da matéria, mas oficialmente, a partir de agora, Vossa Excelência está de fato e de direito relator da reforma tributária”.
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Braga incorporou ao texto que chegou da Câmara duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) já em tramitação no Senado: a PEC 110, de autoria de Alcolumbre; e a PEC 46, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Segundo Braga, “estaremos trabalhando num relatório que irá fazer a união desses conceitos em torno da reforma tributária“. Ele também afirmou:
“A intenção é que possamos ouvir a nação brasileira sobre a reforma tributária e apresentar uma reforma tributária que tenha esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo”.
Braga também reforçou o compromisso de finalizar os trabalhos da reforma tributária no Senado até meados de outubro, para que o tema volte à análise da Câmara ainda este ano.
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