O ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pela justiça do Amazonas a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais.
Omar acionou a Justiça alegando que foi alvo de ofensas e calúnia de Bolsonaro, que afirmou que o senador já havia respondido pelo crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público e requereu a rejeição da ação.
Segundo o juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o senador nunca foi formalmente acusado de pedofilia, “o que demonstra a malícia da afirmação do réu, cujo intuito difamatório não se discute”.
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“Há inúmeras maneiras de ferir a honra de uma pessoa, e uma delas é o uso ardiloso de fatos, através do recurso de discurso do ódio, que se finca em um maniqueísmo pernicioso, que deve ser repelido pelo Poder Judiciário quando instado a julgar demandas sobre o tema” disse o magistrado.
O ex-presidente da República deve publicar a sentença em suas redes sociais, sob pena de multa diária. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.
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Omar acionou a Justiça alegando que foi alvo de ofensas e calúnia de Bolsonaro, que afirmou que o senador já havia respondido pelo crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público e requereu a rejeição da ação.
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