Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Bolsonaro sanciona lei que autoriza doações a entidades em período eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite ao governo federal doar bens a entidades privadas e públicas durante o ano de 2022, inclusive no período de campanha eleitoral. A sanção foi publicada na edição desta sexta do “Diário Oficial da União” e originou-se de projeto aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, em votação relâmpago.

O texto alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que já permitia a doação de bens pela administração pública no prazo de até três meses antes das eleições. Agora, a exceção foi ampliada para todo o ano sem que a conduta configure crime eleitoral.

Leia mais:

Bolsonaro sanciona lei que libera crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil

 

Bolsonaro sanciona lei que amplia acesso de estudantes ao Prouni

O texto sancionado permite a doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública a entidades privadas e públicas durante 2022 desde que com encargo para o donatário, ou seja, o beneficiário da doação deve custear a manutenção e o funcionamento do bem recebido.

A nova lei determina que essas doações não serão consideradas descumprimento da legislação eleitoral (Lei 9.504 de 1997), que proíbe, expressamente, “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública” em todo o ano eleitoral.

Via g1

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...

João Paulo Janjão emplaca projetos de lei para assistência às famílias atípicas

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quarta-feira (2/4), o vereador João Paulo Janjão (Agir), teve três projetos de lei voltados para assistir...

VÍDEO: Prefeitura é investigada por promover evento do ‘Mês da Mulher’ com gogo boys no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão abriu uma investigação sobre um evento promovido pela Prefeitura de Coelho Neto no último sábado (29/03). A festa, organizada...

Amom Mandel se torna o 1° deputado autista a presidir sessão solene no Congresso

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi protagonista um marco histórico: ele se tornou o primeiro parlamentar autista a presidir uma sessão solene no...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Leia também

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...

João Paulo Janjão emplaca projetos de lei para assistência às famílias atípicas

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quarta-feira (2/4), o vereador João Paulo Janjão (Agir), teve três projetos de lei voltados para assistir...

VÍDEO: Prefeitura é investigada por promover evento do ‘Mês da Mulher’ com gogo boys no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão abriu uma investigação sobre um evento promovido pela Prefeitura de Coelho Neto no último sábado (29/03). A festa, organizada...

Amom Mandel se torna o 1° deputado autista a presidir sessão solene no Congresso

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi protagonista um marco histórico: ele se tornou o primeiro parlamentar autista a presidir uma sessão solene no...

Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de prisão...

Débora Menezes alerta igrejas após líder religioso abusar de crianças em Manaus: “Estuprador não tem cara”

A deputada estadual Débora Menezes (PL) falou em tribuna, na manhã desta quarta-feira (2/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre o caso do...