“A ausência de Bual não trouxe nenhum percalço”, afirma Eduardo Alfaia sobre rotina da CMM

O vereador Eduardo Alfaia (Avante) afirmou nesta terça-feira (9/12) que a ausência de Rosinaldo Bual (AGIR), preso em Manaus, não causou impactos nos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Alfaia destacou que todas as pautas foram apreciadas normalmente e que nenhuma das sessões sofreu risco por falta de quórum qualificado. Segundo ele, não houve “percalço ou problema” que justificasse qualquer preocupação institucional.

“A sua rotina, as pautas, todas as matérias foram votadas, nós não tivemos nenhum questionamento concernente à ausência de um colega nosso. Poderia ter alguma votação que exige quórum qualificado, nós poderíamos ter algum desdobramento, coisa que não aconteceu”, disse para a imprensa.

Questionado sobre como a Casa deve lidar com o caso Bual, Alfaia defendeu que a CMM mantenha equilíbrio e respeito ao devido processo legal. O parlamentar ressaltou que o processo contra o vereador ainda está em fase inicial e que, até a última atualização que recebeu, a denúncia sequer havia sido oficialmente recebida.

“O vereador Bual nem réu ele era. E nós temos vereadores aqui da oposição que já são réus, com processos instruídos e em andamento. A presidência, a mesa diretora, tem sido muito equilibrada nesses posicionamentos”, afirmou.

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Alfaia também citou que prisões injustas podem ocorrer e que cabe ao Parlamento aguardar o andamento correto da Justiça antes de tomar qualquer medida mais severa.

“Às vezes alguém pode estar sendo preso e sendo vítima de uma injustiça. É comum isso. O que a gente precisa esperar é que a nossa Constituição assegura que ninguém pode ser considerado culpado. Ele está apenas em fase inicial. Como é que a Câmara vai agir de forma precipitada?”, completou.

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O vereador reforçou que a postura adotada pela CMM segue o princípio da presunção de inocência e evita que a Casa cometa uma injustiça ao se antecipar a decisões judiciais.

Vale lembrar que Rosinaldo Bual e a chefe de gabinete dele foram presos durante operação Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em 3 de outubro deste ano.