Antaq abre processo contra “taxa de pouca água” após mobilização de Pauderney com lideranças da ZFM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu processo administrativo para apurar a cobrança da chamada “taxa de pouca água”, um adicional aplicado por armadores internacionais sobre o frete de contêineres durante o período de estiagem dos rios amazônicos. A medida ocorre após mobilização do deputado federal Pauderney Avelino (União-AM), que reuniu, em Brasília, lideranças empresariais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em audiência com a agência reguladora.

Segundo Pauderney, a cobrança pode ultrapassar R$ 10 mil por contêiner e tem sido aplicada mesmo em período de rios cheios. O parlamentar afirma que a prática é abusiva e atinge todo o comércio e a indústria da região, com reflexos diretos ao consumidor.

“As grandes indústrias até conseguem negociar essa taxa, mas as pequenas empresas e o comércio têm dificuldades. Quem paga a conta, no fim, é o consumidor”, destacou o deputado.

O diretor da Antaq, Caio Farias, confirmou que cinco empresas internacionais já foram notificadas e terão de se explicar. Caso seja comprovada a irregularidade, a agência poderá determinar a devolução dos valores pagos e aplicar multas.

 “As empresas não comunicaram previamente a decisão da cobrança e não podem fazê-la sem comprovar que os valores estão alinhados a custos excepcionais decorrentes da seca”, afirmou Farias.

Pauderney já havia levado o tema à Câmara dos Deputados, denunciando a prática. Nesta quarta-feira (27/8), a Comissão de Finanças e Tributação deve analisar requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública sobre o assunto, envolvendo representantes da indústria, do comércio e dos armadores.

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Homenagem à Eletros

Além da mobilização contra a taxa, Pauderney Avelino também foi autor e presidente da Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Eletros – Associação das Indústrias de Eletroeletrônicos, realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (26/8).