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Antaq abre processo contra “taxa de pouca água” após mobilização de Pauderney com lideranças da ZFM

Antaq abre processo contra “taxa de pouca água” após mobilização de Pauderney com lideranças da ZFM

Diretoria da agência reguladora anunciou que já notificou as empresas internacionais que estariam cobrando custo extra de frete e que está apurando os fatos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu processo administrativo para apurar a cobrança da chamada “taxa de pouca água”, um adicional aplicado por armadores internacionais sobre o frete de contêineres durante o período de estiagem dos rios amazônicos. A medida ocorre após mobilização do deputado federal Pauderney Avelino (União-AM), que reuniu, em Brasília, lideranças empresariais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em audiência com a agência reguladora.

Segundo Pauderney, a cobrança pode ultrapassar R$ 10 mil por contêiner e tem sido aplicada mesmo em período de rios cheios. O parlamentar afirma que a prática é abusiva e atinge todo o comércio e a indústria da região, com reflexos diretos ao consumidor.

“As grandes indústrias até conseguem negociar essa taxa, mas as pequenas empresas e o comércio têm dificuldades. Quem paga a conta, no fim, é o consumidor”, destacou o deputado.

O diretor da Antaq, Caio Farias, confirmou que cinco empresas internacionais já foram notificadas e terão de se explicar. Caso seja comprovada a irregularidade, a agência poderá determinar a devolução dos valores pagos e aplicar multas.

 “As empresas não comunicaram previamente a decisão da cobrança e não podem fazê-la sem comprovar que os valores estão alinhados a custos excepcionais decorrentes da seca”, afirmou Farias.

Pauderney já havia levado o tema à Câmara dos Deputados, denunciando a prática. Nesta quarta-feira (27/8), a Comissão de Finanças e Tributação deve analisar requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública sobre o assunto, envolvendo representantes da indústria, do comércio e dos armadores.

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Homenagem à Eletros

Além da mobilização contra a taxa, Pauderney Avelino também foi autor e presidente da Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Eletros – Associação das Indústrias de Eletroeletrônicos, realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (26/8).