8 de Janeiro: STF forma maioria para condenar homem que danificou relógio histórico

Nesta sexta-feira (28/06), o  Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Antonio Claudio Alves Ferreira, acusado de vandalizar um relógio histórico do século XVII durante os ataques de 8 de janeiro no Palácio do Planalto. Ferreira está sob custódia desde janeiro de 2023.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a condenação de Ferreira por diversos crimes, incluindo associação criminosa armada e dano qualificado contra o patrimônio da União. A pena proposta por Moraes é de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa e indenização conjunta de R$ 30 milhões com outros condenados.

O julgamento ocorre de forma virtual desde 21 de junho e termina às 23h59 desta sexta-feira (28/06), sem debate entre os ministros, que apresentam seus votos por meio de um sistema eletrônico. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso seguiram o entendimento pelas orientações de Ferreira.

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Ferreira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de causar danos ao relógio histórico registrado ao Brasil por D. João VI em 1808, um artefato exclusivo desenhado por André-Charles Boulle e fabricado por Balthazar Martinot. Em dezembro, o relógio foi enviado à Suíça para restauração, enquanto as câmeras de segurança registravam toda a ação no terceiro andar do Palácio do Planalto.

O réu, residente anteriormente em Catalão (GO), ficou em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal (PF) após sua prisão em Uberlândia (MG). A denúncia contra Ferreira foi aceita pela Corte em junho de 2023, no âmbito do inquérito que investiga os ataques aos Três Poderes em Brasília.