Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Indebitus, mobilizando 240 policiais para executar 62 mandados de busca e apreensão em diversos endereços. A ação visa desmantelar uma rede de fraudes que envolve o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará.
Em outubro de 2022, as investigações tiveram início após a divulgação de informações sobre a venda fictícia de medicamentos através do Programa Farmácia Popular. Essas práticas ilícitas teriam sido realizadas por uma rede de farmácias operando na Região Sul do Brasil.
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Os acusados estavam envolvidos no uso impróprio de informações de cidadãos para realizar vendas fictícias através de farmácias pelo programa. De acordo com a Polícia Federal, os investigados serão, em princípio, responsabilizados por estelionato contra a União, falsificação de documentos particulares, participação em associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular, uma iniciativa do Governo Federal, tem como missão complementar o fornecimento de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde, por meio de parcerias com farmácias e drogarias do setor privado.
Para verificar possíveis usos indevidos de seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias através do Programa Farmácia Popular do Brasil, os cidadãos podem acessar a seção “Medicamentos” no aplicativo ConecteSUS e, em seguida, a aba “Recebidos”. Caso identifiquem transações irregulares, é necessário reportar essas ocorrências à Polícia Federal através do e-mail oficial da instituição (fpfraude@pf.gov.br).
