A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25/02), a Operação ‘Sem Sabor’ para desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus.
A investigação revelou que a empresa contratada não possuía capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular realizado em 2020, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos.
A operação mobilizou 30 policiais federais no cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e sedes de empresas na capital amazonense.
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As investigações começaram a partir de uma ação popular e auditorias do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, que identificaram irregularidades na contratação da fornecedora dos kits de merenda.
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Foram constatados indícios de uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas no certame. Além disso, há indícios de que houve o direcionamento da contratação, uma vez que a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e tinha sede em local desconhecido.
O esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada. O levantamento bancário revelou que parte dos valores pagos pela Prefeitura foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes. Também foram identificadas conexões empresariais entre os envolvidos, sugerindo uma atuação coordenada para favorecer a fornecedora.
Posicionamento da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio de nota, se manifestou sobre a operação. Disse que foi na gestão anterior e reitera o compromisso de somar nos esforços das autoridades. Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 25/2, se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior.
No que diz respeito à atual gestão, modernizamos a gestão e elevamos a qualidade na educação, ocupando o topo no ranking dos melhores índices. Nossa atual política de transparência foi premiada com “Selo Ouro”, em dezembro de 2024, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), comprovando o sucesso das medidas que tomamos na área.
A prefeitura reitera seu compromisso em somar, nos esforços das autoridades competentes, para elucidar quaisquer tópicos que lhe competirem pontuar.