TCU exige que o governo federal realize levantamento para retomar obras paralisadas

Nesta quarta-feira (18/10), o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma determinação crucial, exigindo que o governo federal elabore um plano em até cinco meses para a retomada de obras financiadas com recursos federais. A situação é alarmante, com 8,6 mil projetos paralisados, totalizando R$ 32 bilhões em recursos congelados.

Conforme relatado pelo próprio TCU, a proporção de obras interrompidas no Brasil saltou de 29% em 2020 para 41% em 2023. Contudo, o número total de empreendimentos em andamento diminuiu de 27.126 em 2020 para 21.007 em 2023.

Dentre as obras paralisadas, encontram-se projetos cruciais de construção e expansão de escolas, estradas e hospitais. Os setores mais afetados incluem a educação, com 3.580 empreendimentos interrompidos, seguido de perto por infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 projetos parados.

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O ministro relator do processo no TCU, Vital do Rêgo, declarou que a paralisação das obras gera impactos diretos e indiretos para a população.

“Além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído”, afirmou Vital do Rêgo.

Nesse contexto, o TCU determinou que o governo deve realizar um levantamento de cada obra paralisada, desenvolver um plano abrangente para a retomada desses empreendimentos e elaborar estratégias táticas específicas para cada área ministerial envolvida.

O Tribunal de Contas destacou a necessidade de envolvimento e ação coordenada da Presidência da República, bem como dos ministérios da Educação, Saúde e Integração e do Desenvolvimento Regional. A cooperação entre essas instâncias é essencial para superar os desafios e garantir que essas obras cruciais avancem e sejam concluídas com êxito.

De acordo com o TCU, Maranhão tem o maior número de obras paralisadas, com 879 empreendimentos. O estado é seguido pela Bahia (840) e pelo Pará (674).