O presidente Lula (PT) lançou nesta segunda (25/3), em cerimônia em Brasília, o programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para diminuir a evasão escolar.
A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de estudantes representando os 27 estados do país.
O orçamento previsto pelo MEC é de R$ 20 bilhões para o programa até 2026 — em 2024, R$ 6,1 bilhões já foram repassados para o projeto, que consiste numa poupança para alunos do ensino médio. O Pé-de-Meia será destinado aos 2,5 milhões de jovens cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Como vai funcionar?
- O governo federal pagará até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos de ensino — parte do montante poderá ser sacada mensalmente.
- O aluno já poderá receber o dinheiro desde a matrícula, quando receberá uma parcela de R$ 200. Depois, durante nove meses, esse mesmo jovem poderá sacar mensalmente R$ 200.
- Ao final de cada ano letivo, ele receberá R$ 1.000, que serão retidos na conta-poupança até a conclusão do ensino médio.
- No último ano, os estudantes também vão receber um bônus se prestarem o Exame Nacional da Educação (Enem).
- O pagamento dos auxílios está previsto para iniciar já em março deste ano.
- Para que esses valores sejam depositados, é obrigatório que os alunos tenham frequência de 80% nas aulas, que passem de ano e participem de avaliações educacionais.
- Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
- O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
- No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
- Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa.
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Cerca de 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, segundo dados do ministério. Ademais, 73% dos estudantes ficaram abaixo do nível básico em Matemática e 50% abaixo em Leitura no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022. O Pé-de-Meia visa tentar incentivar a educação no país e diminuir esses números.
Em seu pronunciamento na solenidade de hoje, o presidente Lula disse:
“Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante, profissionalmente importante”.
*Com informações de Correio Brasiliense e Agência Brasil
