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Moraes manda soltar 137 presos por destruição de 8 de janeiro

Segundo balanço do STF, 803 seguem presos; corte estuda possibilidade de força-tarefa para julgar e processar tantas pessoas.

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a libertação de 137 pessoas presas e denunciadas por atos de destruição cometidos em Brasília, no dia 8 de janeiro. As decisões do ministro foram proferidas em segredo de Justiça entre ontem (27) e hoje (28).

Moraes considerou que as investigações não apontaram esse grupo de presos como financiadores ou executores principais dos ataques e da invasão às sedes dos três Poderes. Em suas decisões, Moraes cita que a maioria dos acusados são réus primários e possuem filhos menores de idade; eles foram denunciados pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.


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Ainda assim, os libertados terão de cumprir uma série de medidas cautelares:

  • uso de tornozeleira eletrônica;
  • obrigação de apresentar-se à Justiça no estado de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
  • proibição de sair do país;
  • cancelamento de todos os passaportes;
  • suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo;
  • proibição de utilização de redes sociais;
  • proibição de comunicar-se com os demais envolvidos.

Nenhum dos libertados nesse bloco de hoje é do Amazonas.

Segundo balanço divulgado pelo Supremo, 803 pessoas continuam detidas no Distrito Federal pelo ataque e invasão às sedes dos três Poderes.

O STF também estuda a opção de criar uma força-tarefa com servidores de outros tribunais, para desafogar a corte e ajudar no processo e julgamento de tantos processados. A preocupação é que o STF acabe ficando travado com tantos casos.

E ainda ontem, Moraes também decidiu que caberá ao STF julgar e processar militares que tiverem participado dos atos terroristas de Brasília. O ministro ainda autorizou pedido da Polícia Federal para abrir investigação sobre possível participação de integrantes das Forças Armadas e Policiais Militares nas manifestações antidemocráticas.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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