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Ministra do STF arquiva inquérito do caso Covaxin, contrário a Bolsonaro

Rosa Weber, que já tinha recusado arquivamento do inquérito mês passado, agora opta por encerrar investigação.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito do caso da vacina Covaxin, que investigava suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo de aquisição destas vacinas em 2021.

No final de março, a ministra tinha rejeitado o primeiro pedido de arquivamento em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava que a conduta atribuída a Bolsonaro não configuraria crime, pois não estaria entre as atribuições do presidente encaminhar a denúncia sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina. Agora, na nota da sua nova decisão, Weber escreveu:

“O novo pedido, contudo, acrescentou novos motivos para o arquivamento, entre eles a ausência de justa causa para o prosseguimento da investigação, ou seja, a insuficiência dos elementos informativos disponíveis. E, nesse caso, a jurisprudência do STF considera inviável a recusa do pedido”.


Leia mais:

Caso Covaxin: Rosa Weber nega pedido de arquivamento de inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro

Wilson Lima envia ação ao STF para suspender redução de IPI


Relembre o caso: A investigação do caso começou quando Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, depôs à CPI da Pandemia. Segundo Miranda, ele sofreu pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação de compra da Covaxin, e também disse que tinha conhecimento de supostas irregularidades no processo. Na CPI, ele disse ter levado a denúncia, junto com seu irmão, o deputado Luís Miranda (Republicanos-DF), à atenção de Bolsonaro em março de 2021, mas que este não teria feito nada. Em junho de 2021, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga suspendeu o contrato de aquisição dessas vacinas, de origem indiana.

Em fevereiro, o procurador-geral Augusto Aras pediu o arquivamento do inquérito por não ver crime na conduta de Bolsonaro. Um mês antes, relatório da Polícia Federal sobre o caso também concluiu que o presidente não havia prevaricado.

Via Agência Brasil.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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