O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vistas no julgamento da tese do Marco Temporal na corte, que ocorria hoje, 7. Com isso, visto que na prática o ministro pede por mais tempo de análise, o julgamento que ficou quase dois anos parado no STF volta a ser suspenso.
O julgamento hoje começou com voto do ministro Alexandre de Moraes, que votou contra a tese, acompanhando o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Logo após o voto de Moraes, André Mendonça anunciou que iria pedir vista, suspendendo o julgamento. É a segunda vez que a discussão, iniciada em 2021, é adiada.
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Mendonça disse que precisa de “maior reflexão” sobre a matéria e se comprometeu a liberar o processo “em um prazo comum”. Desde janeiro, ministros que pedem vista devem devolver os casos para julgamento em até 90 dias. Caso não o faça, o processo é liberado automaticamente.
A discussão do marco temporal pode então ficar para depois de setembro, mês em que se aposenta Rosa Weber, presidente do Supremo. Ao ouvir o pedido de vistas de Mendonça, Weber afirmou:
“Eu só espero – e tenho certeza que vai acontecer – que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal para proferir o meu voto”.
Enquanto o STF delibera sobre a questão, o Projeto de Lei 490 que estabelece o Marco Temporal para demarcação das terras indígenas já foi aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Segundo o PL e a tese do Marco Temporal, os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição do Brasil. O PL também abre caminho para mineração em terras indígenas.
Só hoje, houve protestos de entidades ligadas aos povos indígenas, contra o Marco Temporal, em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Roraima, além do Distrito Federal. Os indígenas exibiram faixas e interditaram rodovias, pedindo que o STF declare a tese inconstitucional. Também houve ato realizado em Manaus.
