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Lula assina projeto de lei de igualdade salarial no Dia da Mulher

Lula assina projeto de lei de igualdade salarial no Dia da Mulher

Lula em ato em Brasília no Dia Internacional da Mulher (Foto: Divulgação).

Hoje, 8, Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou projeto de lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho. A assinatura aconteceu durante ato em Brasília em comemoração à data.

A igualdade salarial é promessa de campanha do presidente, que conseguiu vantagem junto ao eleitorado feminino frente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha para a eleição presidencial.


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A diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no País e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O projeto estabelece multa de até 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa para companhias que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem.

O texto do projeto será encaminhado ao Congresso.

No mesmo ato, Lula também assinou PL que institui o Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018, e decretos que instituem programa de proteção e saúde menstrual, alteram o Bolsa Atleta para garantir direito às gestantes e estabelecem cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência.