Luisa Mell é condenada a indenizar mulher por “resgatar” cão que não sofria maus-tratos

Em decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu a indenização que a ativista Luisa Mell terá de pagar a uma tutora de animal: Luisa foi condenada a pagar R$ 20 mil por ter invadido uma casa, na zona sul da capital paulista, e resgatado quatro cachorros, sem autorização.

Porém, a cadela que motivou o resgate, supostamente vítima de maus-tratos, estava magra porque, na verdade, tinha câncer.

Originalmente, em primeira instância, a ativista e o Instituto Luisa Mell haviam sido condenados a pagar R$ 60 mil de indenização. No novo julgamento, em 14 de setembro, a desembargadora Marcia Monassi, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP, reduziu o valor da indenização, mas manteve a ordem para remover todas as publicações do caso nas redes sociais.

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O incidente aconteceu em 2016. Mell alegou que agiu por “necessidade de urgente socorro”, já que se deparou com uma cadela “extremamente desnutrida, caquética, esvaindo-se da vida, apática, de provocar a compaixão mesmo daqueles que não nutrem afetos por animais”. Ela usou um chaveiro para entrar na casa, no bairro da Saúde, em São Paulo. Na hora da invasão, a dona da casa estava ausente, em uma consulta médica.

A ativista retirou quatro cadelas do local: a dobermann Terra, de 15 anos, e as pinscher Mercury, 12, Vênus e Lunas, ambas de um ano. Tudo foi filmado e postado nas redes sociais. Depois, no hospital veterinário, foi constatado que a doberman estava com câncer em estágio avançado.

Em sua decisão, a desembargadora escreveu:

“Por isso, justifica-se a aparência de uma cadela fraca e magra. Da mesma forma, outros documentos comprovam que as demais cadelas recebiam o devido cuidado pela sua tutora”.

Ela adicionou:

“Restou demonstrado que (a cadela) recebia cuidados de sua tutora, consoante documentos coligidos aos autos, tais como: carteira de vacinação, atestado de cirurgia, prescrição médica e exames realizados”.