O Tribunal do Júri de Porto Alegre definiu uma nova data, 26 de fevereiro de 2024, para o retrial de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O trágico incidente resultou em 242 vítimas fatais e mais de 600 pessoas feridas.
Essa decisão ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar, no início deste mês, a anulação das condenações de dois sócios da boate e membros da banda Gurizada Fandangueira.
Leia mais:
STJ decide por manter anulação das penas de condenados por incêndio da boate Kiss
Trauma psicológico “persegue” ainda hoje sobreviventes da boate Kiss
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os advogados dos quatro acusados argumentaram que o julgamento original foi marcado por várias irregularidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as questões legais questionadas pelos advogados, incluem-se a realização de uma reunião privada entre o juiz e o júri, na ausência do Ministério Público e das defesas, bem como o sorteio de jurados após o prazo estabelecido por lei.
*Com informações Agência Brasil
