Na semana passada, teve repercussão nacional a notícia de que um grupo religioso inauguraria um santuário dedicado à adoração a Lúcifer nos arredores de Gravataí, município do interior do Rio Grande do Sul. Agora, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí atendeu um pedido liminar da prefeitura do município e determinou a interdição do templo até a sua regularização administrativa.
A inauguração do santuário e da estátua de Lúcifer, agora suspensas, deveriam ter ocorrido na terça (13/8).
Em comunicado, a prefeitura de Gravataí disse que pediu a liminar pela “insegurança gerada” em cima da repercussão do tema. Diz a nota:
“O pedido por parte da prefeitura se deu pelo fato de o templo não ter alvará de funcionamento, não ter CNPJ constituído e também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema”.
A decisão da Justiça considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, mas observou que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento. Diz a decisão:
“Ante a alegada ausência de alvará de funcionamento, tampouco Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) para o funcionamento do templo religioso, resta evidente a probabilidade de direito do Município de Gravataí”.
A prefeitura também divulgou nota, na semana passada, na qual afirmava não ter conhecimento da criação do santuário, e que não teve participação na sua construção.
Leia mais:
Daniel Mastral: Escritor e ex-satanista afirmou, antes de morrer, que passou por exorcismo
Casal causa polêmica ao escolher ‘Lúcifer’ como nome para o filho, no Reino Unido
A localização do santuário é mantida em sigilo, para segurança dos religiosos. A decisão judicial ainda afirma:
“Haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o país, o que pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis”.
Em publicação no Instagram, os idealizadores da estátua, Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio de Astaroth, criticaram a decisão, e disseram que ela foi motivada por intolerância religiosa. Tata escreveu no post:
“Saímos organizando nossa inauguração, mas fomos barrados pela prefeitura de Gravataí. Imagina você comprar uma propriedade para fazer o que quiser, desfrutar o que você tem de direito e você ser barrado dentro da sua própria propriedade”.
*Com informações do UOL.
