Na semana passada, teve repercussão nacional a notícia de que um grupo religioso inauguraria um santuário dedicado à adoração a Lúcifer nos arredores de Gravataí, município do interior do Rio Grande do Sul. Agora, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí atendeu um pedido liminar da prefeitura do município e determinou a interdição do templo até a sua regularização administrativa.

A inauguração do santuário e da estátua de Lúcifer, agora suspensas, deveriam ter ocorrido na terça (13/8).

Em comunicado, a prefeitura de Gravataí disse que pediu a liminar pela “insegurança gerada” em cima da repercussão do tema. Diz a nota:

“O pedido por parte da prefeitura se deu pelo fato de o templo não ter alvará de funcionamento, não ter CNPJ constituído e também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema”.

A decisão da Justiça considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, mas observou que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento. Diz a decisão:

“Ante a alegada ausência de alvará de funcionamento, tampouco Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) para o funcionamento do templo religioso, resta evidente a probabilidade de direito do Município de Gravataí”.

A prefeitura também divulgou nota, na semana passada, na qual afirmava não ter conhecimento da criação do santuário, e que não teve participação na sua construção.

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A localização do santuário é mantida em sigilo, para segurança dos religiosos. A decisão judicial ainda afirma:

“Haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o país, o que pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis”.

Em publicação no Instagram, os idealizadores da estátua, Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio de Astaroth, criticaram a decisão, e disseram que ela foi motivada por intolerância religiosa. Tata escreveu no post:

“Saímos organizando nossa inauguração, mas fomos barrados pela prefeitura de Gravataí. Imagina você comprar uma propriedade para fazer o que quiser, desfrutar o que você tem de direito e você ser barrado dentro da sua própria propriedade”.

*Com informações do UOL.

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