O Ministério de Minas e Energia editou uma Medida Provisória (MP) para antecipar o aporte de recursos da privatização da Eletrobras e reduzir a conta de luz em 3,5% neste ano. A MP também prorroga desconto em tarifas para usinas de energia renovável e aguarda aval da Casa Civil para publicação.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar o recebimento de R$ 25 bilhões devidos pela Eletrobras após sua privatização para reduzir as tarifas de energia no curto prazo.
Toda a operação será viabilizada por uma medida provisória que já foi concluída pelo Ministério de Minas e Energia. A última versão da MP acabou de chegar ao Palácio do Planalto.
Saiba mais:
Amazonas anuncia potencial energético para economia verde em nível global
Quase 8 milhões de famílias não estão usando desconto na conta de energia elétrica
Além de amenizar os reajustes das contas de luz, nos próximos anos, a medida provisória tem outros dois grandes objetivos.
Um é segurar as tarifas no Amapá, um dos estados mais pobres do país, cuja distribuidora de energia foi privatizada no governo Jair Bolsonaro (PL). Os consumidores locais terão que encarar uma alta de 33% se nada for feito.
Outro objetivo é compatibilizar prazos de novas usinas de fontes renováveis (parques eólicos e fotovoltaicos), principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais, com prazos para a entrada em funcionamento de linhas de transmissão.
Com o ajuste, o Ministério de Minas e Energia espera assegurar R$ 165 bilhões em investimentos e a geração de 400 mil empregos.
*com informações de CNN Brasil
