Práticas indevidas e questionáveis culminaram na proibição da rede de fast-food Burger King de contratar adolescentes para funções insalubres, como trabalhos próximos a chapas, fritadeiras, câmaras frias e manuseio de produtos de limpeza cáusticos. A decisão, de caráter liminar, foi assinada pela juíza substituta Sonia Maria Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), após a rede de fast-food ser reiteradamente condenada ao pagamento de adicional de insalubridade a funcionários menores de idade. De acordo com o órgão, a empresa descumpriu normas que protegem trabalhadores com menos de 18 anos, desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O MPT-RS destacou que a proibição foi motivada por diversas decisões judiciais contra a rede, apenas no estado gaúcho. A ação cita 14 condenações recentes, nas quais fiscais comprovaram que adolescentes eram expostos a condições inadequadas de trabalho.
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Além do contato com equipamentos perigosos, a investigação apontou que funcionários eram orientados a esconder equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilizá-los apenas durante fiscalizações, prática que também configura irregularidade trabalhista.
O Ministério Público do Trabalho também ressaltou que o Burger King rejeitou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que poderia ter regularizado a situação antes da judicialização do caso.
Outras denúncias contra a rede
As investigações sobre irregularidades trabalhistas envolvendo o Burger King não se restringem ao Rio Grande do Sul. A rede também foi alvo de processos em São Paulo, onde foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido à imposição de jornadas excessivas aos funcionários.
Em outro caso no estado paulista, um ex-colaborador relatou ter sido colocado de castigo em uma câmara fria por um superior, em razão de uma discussão relacionada a futebol. A Justiça determinou que a empresa indenizasse o trabalhador.
Até o fechamento desta reportagem, a Burger King não se pronunciou sobre os casos relatados.
Reações nas redes sociais.
A notícia da proibição causou reações diversas nas redes sociais. Um usuário comentou “o caos que é trabalhar na bk meu deus.. além de mentirem na entrevista, você é contratado pra ser atendente mais quando chega lá faz de tudo e mais um pouco”. Outro disse “Exatamente, querem contratar só adolescentes pra n ter que pagar salário mínimo”.
Houve também comentários de quem discorde da decisão. Uma internauta disse “Trabalhar de aviaozinho, fogueteiro, andar armado, assaltando e matando pessoas pode né?”, enquanto outro falou “queria saber se essa juíza tbm vai proibir o Tr@ficantes de “empregarem” menores de idade, pq o “trabalho” além de ser sem registro tbm tem riscos”.
(*)Com informações do Metrópoles
