União Europeia propõe taxar em 3% o faturamento das Big Techs

A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta para o orçamento de longo prazo do bloco, que valerá para o período de 2028 a 2034. Entre as principais medidas está a criação de um imposto anual sobre as receitas das grandes empresas de tecnologia, as Big Techs. A cobrança abrangeria ganhos com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários.
A proposta foi elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A intenção é criar novas fontes de arrecadação para financiar as prioridades do bloco sem aumentar excessivamente o valor que cada país precisa contribuir.
A cobrança corresponderia a 3% da receita líquida obtida pelas empresas com as atividades digitais. A medida não atingiria todas as companhias do setor. Estariam sujeitas ao imposto apenas as empresas que ultrapassassem simultaneamente dois limites: receita anual superior a 50 milhões de euros (cerca de R$ 325,64 milhões) com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de 750 milhões de euros (aproximadamente R$ 4,88 bilhões).
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Para colocar a cobrança em prática, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais nos países do bloco. A expectativa é chegar a um acordo em 2027, com o início da arrecadação em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
A taxação das grandes empresas digitais é uma das cinco novas fontes de receita previstas no orçamento. O pacote também inclui recursos de mecanismos ligados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado. Somadas às fontes que já existem, as novas receitas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) por ano.





