O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quarta-feira (14/02), uma lei que permitirá às autoridades confiscar dinheiro, objetos de valor e outros bens de pessoas condenadas por espalhar informações deliberadamente falsas sobre os militares do país.
O projeto de lei passou pelas câmaras baixa e alta do parlamento russo e foi aprovado por unanimidade pela câmara alta na semana passada.
As autoridades russas usaram a lei existente contra o descrédito dos militares, que abrange crimes como justificar o terrorismo e espalhar “notícias falsas” sobre as forças armadas, para silenciar os críticos de Putin. Vários ativistas, blogueiros e cidadãos russos comuns receberam longas penas de prisão.
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A nova lei de confisco também se aplicaria aos condenados por incitarem publicamente atividades extremistas, ações prejudiciais à segurança do Estado ou que desacreditam as forças armadas.
A agência de notícias estatal russa Tass disse que se alguém for condenado ao abrigo da nova lei, apenas dinheiro, bens e propriedades obtidos através de meios criminosos ou utilizados para atividades contra a segurança nacional da Rússia poderão ser confiscados.
*Com informações Aljazeera
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