O governo de Portugal informou nesta terça (03/06) que vai notificar quase 34 mil pessoas que tiveram pedidos de residência negados, para deixar o país voluntariamente ou à força. Segundo o jornal Público, 5.386 brasileiros fazem parte do grupo.
O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para saírem de Portugal. Ele declarou:
“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”.
Segundo o Público, todo o processo de aviso realizado pela agência é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para a expulsão a força das pessoas que foram notificadas. As notificações de imigrantes que devem deixar o país se aceleraram nesta semana.
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De acordo com a lei portuguesa, o cidadão estrangeiro que tiver a autorização de residência cancelada terá um prazo de 10 a 20 dias para sair do país voluntariamente após a notificação. Esse prazo pode ser prorrogado tendo em conta a duração da permanência, se a pessoa tem filhos que frequentem a escola e a existência de outros integrantes da família e de laços sociais.
Com as quase 34 mil pessoas notificadas para sair do país, a taxa de rejeição atingiu 18,5% em Portugal. Isso quer dizer que quase dois em cada 10 pedidos de residência com decisão final foram recusados, de acordo com informações do Público.
*com informações de CNN Brasil