Após anos de luta na justiça, jovem paraplégica da Espanha fará eutanásia nesta quinta

A espanhola Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, natural de Barcelona, realizará a eutanásia nesta quinta-feira (26), após uma batalha judicial que se arrastou por quase dois anos. A informação foi confirmada pela própria jovem em entrevista ao programa “Y ahora Sonsoles” da Antena 3, exibida na terça-feira (23),  sua única aparição pública até o momento.

“Eu simplesmente quero deixar este mundo em paz e parar de sofrer”, afirmou Noelia na entrevista.

A história da jovem ganhou repercussão na Espanha e logo se tornou debate no mundo todo. Em 4 de outubro de 2022, Noelia foi vítima de um estupro coletivo. Na mesma data, em sofrimento psicológico, ela saltou da janela do quinto andar. Sobreviveu, mas sofreu uma lesão medular grave e irreversível, que resultou em paraplegia, ela não consegue se mover da cintura para baixo, e fortes dores neuropáticas. Ela passou a maior parte do tempo em uma instituição de cuidados, usa cadeira de rodas e tem grau de invalidez de 74%.

A luta na Justiça

Noelia solicitou formalmente a eutanásia em abril de 2024. Em 18 de julho daquele ano, a Comissão Catalã de Garantia e Avaliação (CGAC), órgão competente para analisar esses casos com base na Lei da Eutanásia (2021), autorizou o procedimento.

No entanto, seu pai recorreu da decisão. Em 1º de agosto, um dia antes da implementação, o Tribunal Administrativo nº 12 de Barcelona suspendeu a medida cautelar a pedido dos pais. O caso então ganhou atenção da mídia.

Durante audiência realizada na Cidade da Justiça de Barcelona, em março de 2025, Noelia reafirmou seu pedido e denunciou “coerção” por parte das pessoas ao seu redor. Duas semanas depois, o juiz autorizou a eutanásia e concluiu que o pai não tinha legitimidade para agir em nome da filha.

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A organização Christian Lawyers, que representa a família e se opõe à morte assistida, recorreu ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), que manteve a sentença, embora tenha reconhecido a legitimidade do pai. A Suprema Corte e o Tribunal Constitucional da Espanha confirmaram a decisão.

O pai de Noelia também levou o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), pedindo a suspensão da eutanásia como medida cautelar. No entanto, o tribunal de Estrasburgo rejeitou o pedido. O TEDH ainda se pronunciará sobre o mérito do caso posteriormente, mas a eutanásia poderá ocorrer antes disso.

Falta de apoio

Na prévia da entrevista exibida na terça-feira, Noelia afirmou que nunca duvidou de sua luta, apesar da oposição do pai.

“Ninguém da minha família apoia isso, mas a felicidade de um pai não deve ter prioridade sobre a felicidade ou a vida de uma filha”, ressaltou.

A eutanásia é legal na Espanha desde 2021, após aprovação do Tribunal Constitucional. Com a decisão final da Justiça espanhola, o governo catalão reativou o processo para sua implementação há pouco mais de um mês. A Comissão Catalã de Garantia e Avaliação iniciou os procedimentos após tomar conhecimento da decisão do Supremo Tribunal, nomeando um médico responsável e acordando com a jovem os próximos passos.

A organização Christian Lawyers, por sua vez, alertou que a prática da eutanásia “pode ter consequências jurídicas muito graves para o governo espanhol e para aqueles que participaram do procedimento”. O grupo apresentou ações judiciais contra os responsáveis pela comissão e dois de seus membros, que estão sob investigação.