Governo de Portugal nega existência de plano de reparação para ex-colônias

Neste sábado (27/4), o governo de Portugal declarou, em comunicado divulgado pelo jornal português Público, que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas” relacionado a reparação às ex-colônias.

Na nota, o governo afirma que “as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colônias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum”.

A informação foi divulgada em resposta à fala do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que nos últimos dias admitiu reparar o Brasil por conta da escravidão, das mortes de indígenas e dos saques durante a era colonial.

Leia mais:

“Temos que pagar os custos”, diz presidente de Portugal sobre escravidão e crimes coloniais

Portugal: Luis Montenegro toma posse como premiê após eleições antecipadas

A fala dele – o primeiro a admitir reparação histórica – foi rebatida por parlamentares da Aliança Democrática, coalização de centro-direita que governa Portugal. O líder do Chega, partido de extrema-direita, chamou o ato de traição.

Em Portugal, o governo e a presidência da República são instituições diferentes. O governo é formado por parlamentares e liderado por um primeiro-ministro. O presidente da República é chefe de Estado e nomeia o primeiro-ministro a partir da indicação do parlamento. Portanto, o poder do presidente é mais simbólico, e quem de fato governa a nação é o primeiro-ministro.

Neste sábado, Rebelo de Sousa voltou a falar sobre o tema. Ele disse:

“Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou na gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar esse processo. Mas a reparação é pagar uma indenização? Não, é uma realidade que já começou há 50 anos (…) Toda a nossa cooperação foi, durante 50 anos, além de uma construção do presente e do futuro, uma forma de reparação”.

No entendimento do presidente, essa reparação não implicaria necessariamente um pagamento de indenização aos países envolvidos, mas sim o perdão de dívidas a países colonizados, além de linhas de crédito, financiamentos e outros programas vinculados às ex-colônias.

*Com informações de G1