Venezuela anuncia anistia geral e encerra prisão de acusados de violência política

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30/1) a criação de uma lei de anistia geral para pessoas envolvidas em episódios de violência política no país desde 1999. A medida foi divulgada durante um discurso no Supremo Tribunal e ocorre pouco antes de completar um mês desde a queda de Nicolás Maduro, após uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos.

Segundo Rodríguez, a proposta de anistia pretende abranger presos e investigados por motivações políticas ao longo de mais de duas décadas. No mesmo pronunciamento, a presidente interina confirmou o fechamento da prisão El Helicoide, em Caracas, conhecida internacionalmente por denúncias de tortura e violações de direitos humanos.

De acordo com o governo, o espaço deixará de funcionar como centro de detenção e será transformado em um complexo social, esportivo, cultural e comercial voltado a famílias de policiais e moradores das comunidades do entorno.

Em 2022, um relatório da Organização das Nações Unidas apontou que detentos do Helicoide foram submetidos a práticas de tortura por órgãos de segurança do Estado. À época, o governo venezuelano negou as acusações.

Nas últimas semanas, familiares de presos realizaram vigílias e protestos em frente à unidade, cobrando a libertação de detentos considerados presos políticos. Organizações de direitos humanos afirmam que opositores, jornalistas, ativistas e militares dissidentes costumam responder a acusações como terrorismo e traição, consideradas arbitrárias por familiares e defensores.

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O grupo Foro Penal informou ter confirmado 303 libertações desde o anúncio de uma nova rodada de solturas, feito em 8 de janeiro. Já o governo afirma que mais de 600 pessoas foram libertadas, mas não divulgou uma lista oficial nem detalhou o período ao qual esses números se referem.

Apesar das liberações, o Foro Penal estima que ao menos 711 presos políticos ainda permanecem detidos no país. Para a organização, a anistia só será efetiva se for aplicada sem discriminação e contribuir para o fim da perseguição política.

As recentes medidas ocorrem após a captura de Nicolás Maduro por autoridades dos Estados Unidos e seu indiciamento em um tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo, que o ex-presidente nega.