O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de dessa segunda-feira (24), que o ex-deputado Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto.
A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória similar à covid-19 na semana passada. Jefferson já havia sofrido complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames fora do presídio.
No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas “extremamente debilitadas por motivo de doença grave.”
Leia mais:
STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime e homofobia
Roberto Jefferson, no entanto, deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas pessoais, apenas acompanhamento médico.
Via Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de dessa segunda-feira (24), que o ex-deputado Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto.A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória similar à covid-19 na semana passada. Jefferson já havia sofrido complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames fora do presídio.
No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas “extremamente debilitadas por motivo de doença grave.”
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