Representantes do governo, dos setores econômico e da indústria do Amazonas participaram, nessa quarta-feira (16), de reunião sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Reforma Tributária prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110. As medidas têm influência sobre o modelo de incentivos da Zona Franca de Manaus.
Questões tributárias
A reunião aconteceu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O secretário de Fazenda e presidente do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), Alex del Giglio, afirmou que acredita em um esforço conjunto dos atores políticos envolvidos diretamente nas questões tributárias e possíveis medidas ou reformas que venham a afetar a economia amazonense.
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“Viemos tratar sobretudo da questão do IPI, que é algo muito sensível para a Zona Franca, e criar estratégias para levarmos isso ao Governo Federal”, declarou o secretário. “Nós também nivelamos a questão da Reforma Tributária, já que nos últimos dias o comitê obteve muitos avanços com toda a equipe técnica do relator (da PEC), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA)”, declarou. O Cate foi criado em 2019 pelo governador Wilson Lima para acompanhar questões tributárias relacionadas ao Polo Industrial de Manaus (PIM).
Na semana passada, Wilson e del Giglio reuniram-se em Brasília com o relator da reforma, o senador Roberto Rocha (PSDB), e abordaram a importância do modelo do PIM, que gera dezenas de milhares de empregos e faz do Amazonas o maior pagador de impostos federais da região Norte (R$ 40 bilhões em 2021 até novembro, segundo dados do Cieam).
O superintendente da Suframa, general Algacir Antonio Polsin, saiu em defesa da atuação do Governo Federal sobre a questão. “O anúncio sobre poupar os produtos da Zona Franca de Manaus em relação ao IPI é mais uma prova de como o Governo Federal dá atenção à nossa região. Estamos trabalhando sempre de forma integrada”, declarou.
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