O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, obteve a condenação de morador do município a 27 anos e 6 meses de prisão por abuso sexual contra duas crianças. O julgamento aconteceu no último dia 21.
As vítimas denunciaram o acusado ao Conselho Tutelar em 2018. Os crimes foram confirmados por perícia de equipe multidisciplinar, que também ouviu vítimas e testemunhas.
“O MPAM solicitou a condenação diante desse crime grave, uma pena inédita para os padrões da cidade, demonstrando a repulsa que esse tipo de crime causa nas pessoas. Que sirva de exemplo para que as pessoas denunciem, para que as crianças sejam estimuladas a denunciar esse tipo de crime e esse mal nunca mais se repita”, afirmou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular de Itamarati.
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No Amazonas, foram registrados mais de 7.453 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, em 2020, segundo levantamento do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Código Penal estabelece pena de reclusão, de 8 a 15 anos por estupro de vulnerável (conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 catorze anos).
Denúncias de qualquer natureza de violência praticada contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, através da linha direta do MPAM 0800-092-0500 (ligação gratuita ou mensagens de WhatsApp) ou pelo endereço virtual denuncia.mpam.mp.br.
Via assessoria
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