Em evento virtual hoje sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que o governo está avaliando uma redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da vindoura PEC dos combustíveis. Essa Proposta de Emenda à Constituição está sendo elaborada com o intuito de frear os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis.
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O ministro destacou que uma redução nos impostos sobre o diesel é até viável, mas questionou uma medida similar para a gasolina. “Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que um sobre o diesel possa avançar um pouco mais. Mas sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, disse Guedes.
Ele ressaltou que a proposta seria “autorizativa” e com a adesão dos estados para redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, como contrapartida, o governo reduziria impostos federais. “Se quiserem reduzir o ICMS, reduzam para o Brasil girar melhor em cima do diesel. Por outro lado, se o governo federal também for autorizado, nós arrecadamos em torno de 17, quase 18 bilhões/ano de diesel; poderíamos reduzir um pouco disso aí também”, afirmou Guedes.
Os aumentos no preço dos combustíveis têm gerado atritos entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores, que recentemente anunciaram que manterão o congelamento do ICMS por mais 2 meses. Espera-se que a PEC seja apresentada ao Senado ainda nesta primeira quinzena de fevereiro.
Via Agência Brasil.
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