Bancada do Amazonas volta ao trabalho de olho em anistia, IR e emendas

A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados volta ao trabalho, nesta terça-feira (5/8), com uma pauta extensa e longa de votações de interesse do Amazonas, como a definição das emendas que vão turbinar as campanhas de cada um deles no ano eleitoral de 2026, e também temas políticos, como a votação da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023.

Na avaliação do deputado Alberto Neto (PL), se o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (Republicanos/PB), colocar em votação o projeto de anistia, já existem as condições de aprová-lo com grande margem de votos favoráveis, inclusive dentro da bancada do Amazonas.

O problema será Mota colocar esse tema em votação, até porque está sendo tratado como um inimigo dos bolsonaristas na Casa

Pelo histórico de votação dos oito deputados da bancada do Amazonas, uma eventual votação do projeto de anistia contaria com seis votos favoráveis, pois este é o número de deputados do Estado que votaram favoráveis a projetos que não eram do interesse do Governo Lula (PT), como a flexibilização das leis ambientais, aumento no número de deputados e a questão do aumento do IOF.

Somente Amom Mandel (Cidadania) e Sidney Leite (PSD) votariam contra a esse projeto de anistia.

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Bancada do Amazonas: emendas e projeto do IR

Outro tema importante que deve estar entre as prioridades dos deputados é o que isenta de pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, medida que é vista como estratégica pelo Governo para viabilizar o projeto de reeleição do presidente Lula (PT).

Integrante da Comissão Especial formada para analisar a medida, o deputado Pauderney Avelino (União Brasil) disse que o projeto está pronto para votação em plenário após, na comissão, perdas de Estados e Municípios terem sido compensadas.

Para a primeira sessão após o recesso branco, estão em pauta  o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19); a proposta que trata do crime de assédio sexual no Código Penal Militar (PL 582/15); e a Medida Provisória 1296/25, com medidas para acelerar a concessão de benefícios no INSS.

Votação da LDO e as emendas parlamentares

Os deputados também devem se debruçar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a confecção da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, votada costumeiramente na última sessão do ano.

É na LDO que se define o tamanho do orçamento e o valor que será destinado para as emendas parlamentares. A expectativa é de que o orçamento chegue a casa dos R$ 2,6 trilhão, o que possibilitará que cada um dos deputados tenha mais de R$ 50 bilhões para destinar as suas bases eleitorais.

Dos oito deputados, apenas Amom destina emendas com algum critério. O parlamentar abriu uma seleção de projetos que, no total, destinará R$ 10 bilhões para o setor de saúde. O restante das emendas vai para áreas que ele elegeu, durante a campanha, como prioridades em seu compromisso assinado em cartório.

Os demais deputados escolhem a destinação das emendas a partir de interesses estratégicos de suas bases eleitorais.