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Anatel cria medida para bloquear chamadas feitas por robôs

Medida cautelar da Anatel visa coibir abusos de telemarketing via ligações em massa por meio de robôs.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu hoje medida cautelar para bloquear ligações feitas por robôs, com o objetivo de coibir o telemarketing abusivo. Empresas de telemarketing usam o disparo massivo por robôs para alcançar um grande número de pessoas.

A medida determina prazo de 15 dias, contados da publicação da decisão, para que os usuários adotem providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.


Leia mais:

Anatel vai punir telemarketing que usar robôs para fazer mais de 100 mil chamadas

Empresas de telemarketing passam a ter prefixo obrigatório a partir de hoje


As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

A medida também determina que no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que se utilizem de números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras. Operadoras ou usuários que não seguirem essas determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

Via Agência Brasil.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu hoje medida cautelar para bloquear ligações feitas por robôs, com o objetivo de coibir o telemarketing abusivo. Empresas de telemarketing usam o disparo massivo por robôs para alcançar um grande número de pessoas.

A medida determina prazo de 15 dias, contados da publicação da decisão, para que os usuários adotem providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.


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A medida também determina que no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que se utilizem de números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras. Operadoras ou usuários que não seguirem essas determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

Via Agência Brasil.
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Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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