TSE forma maioria para rejeitar candidatura de Pablo Marçal à presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, na tarde desta sexta-feira (11/9), maioria para rejeitar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República.

A relatora, ministra Estela Aranha, votou pela rejeição e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O placar soma, até o momento, 4 votos a 0 favoráveis à rejeição.

Ainda faltam os votos de Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques. O julgamento ocorre no plenário virtual do TSE.

Motivo da rejeição

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu o indeferimento do registro, sustentando que Marçal não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo legal. Segundo o órgão, ele ainda estava filiado ao União Brasil em abril, quando terminou o prazo para mudança de partido.

A candidatura de Marçal foi registrada minutos antes do fim do prazo, após ele obter liminar do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) que o autorizava a deixar o União Brasil e se filiar ao PRTB.

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Inelegibilidade e restrições anteriores

Pablo Marçal está inelegível até 2032 por decisões da Justiça Eleitoral. Ele acumula pelo menos três condenações no TRE-SP relativas à candidatura a prefeito de São Paulo em 2024. No dia 20, foi proibido de participar de debates e de usar fundo partidário até o julgamento do registro de sua candidatura.

Até o momento desta publicação, a assessoria do candidato não havia se pronunciado sobre o assunto.